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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 16:09
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 12:02
Turma Nacional aprova questão de ordem sobre tese não discutida nas Turmas Recursais
A Turma Nacional de Uniformização editou durante sessão de julgamento realizada no Conselho da Justiça Federal (CJF), nova questão de ordem sobre o julgamento do pedido de uniformização.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:02
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:22
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:30
TJSP disponibiliza enunciados dos colégios recursais e súmulas da turma de uniformização pela internet
A iniciativa torna mais acessíveis aos jurisdicionados os entendimentos firmados pelos colegiados
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:28
STJ vai uniformizar posição de turmas recursais sobre declaração de abusividade em contrato bancário
Em primeira instância, foi reconhecida a abusividade de algumas cláusulas do contrato, o que resultou na condenação da BFB ao pagamento de uma indenização no valor de mais de R$ 2 mil para o consumidor
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
As conquistas aprovadas incluem regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:51
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais
OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:39
Pleno do STJ vai avaliar anteprojeto de lei que cria cargos para turmas recursais dos juizados
De acordo com anteprojeto, Justiça Federal passará a contar com 75 Turmas recursais em todo o país
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:42
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:30
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:00
Decreto reduz prazos de investigações antidumping
Com a nova regra, passa a ser obrigatória uma preliminar com conclusão provisória sobre a existência do dumping, do dano e do nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:12